Processo 390227/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 01/07/2011 07:07
Autuado em 01/07/2011 07:07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3151/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 21/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2014 Acórdão   3151/ 2014 Conhecimento e procedência com determinações IVAN LELIS BONILHA
15/05/2014 Acórdão   3151/ 2014 Conhecimento e procedência com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado AILTON APARECIDO MAISTRO
Interessado EURIDES MOURA
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado JOSE PERAZOLO
Origem MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado SABINE DENISE GIESEN
Interessado VARA DO TRABALHO DE ROLANDIA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2014 10:22 do Protocolo 746840/14
05/08/2014 09:23 AR do oficio ODI - 20/14 - DEX
14/07/2014 11:02 AR do oficio ODI - 16/14 - DEX
10/07/2014 14:40 do Protocolo 636107/14
23/08/2012 12:34 do Protocolo nº 56366-4/12, referente a Resposta ao Ofício 72/12 - GCG
09/08/2012 10:15 Juntada de AR Oficio 72 /12 GCG
13/06/2012 15:04 do Protocolo 394777/12
04/06/2012 09:23 do Protocolo nº 36476-9/12, referente a Resposta ao Ofício 208/12 - GCG
01/06/2012 09:39 do Protocolo nº 35320-1/12, referente a Resposta ao Ofício 205/12 - GCG
28/05/2012 13:15 do Protocolo nº 33970-5/12, referente a Resposta ao Ofício 206/12 - GCG
23/05/2012 10:48 Juntada de AR Oficio 207/12 GCG-CP
23/05/2012 10:41 Juntada de AR Oficio 200/12 GCG-CP
23/05/2012 10:36 Juntada de AR Oficio 206/12 GCG-CP
23/05/2012 10:33 Juntada de AR Oficio 208/12 GCG-CP
23/05/2012 09:34 Juntada de AR Oficio 205/12 GCG-CP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2014 950 Despacho nº 1321/2014
18/07/2014 924 Despacho nº 1120/2014
21/05/2014 884 Acórdão nº 3151/2014
09/05/2014 876 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 15/05/2014
22/08/2013 709 Despacho nº 986/2013
05/09/2012 481 Despacho nº 1501/2012
27/04/2012 392 Despacho nº 598/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8029/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2014 15:22 DP  
22/08/2014 11:22 DEX Informação nº 5597/2014 -
21/08/2014 09:43 DG Certidão de Quitação de Débito nº 489/2014 -
15/08/2014 16:12 GCG Despacho nº 1321/2014 -
16/07/2014 14:38 DEX Informação nº 5491/2014 -
16/07/2014 14:38 DEX Instrução nº 685/2014 -
16/07/2014 14:38 DEX Ofício de Intimação nº 20/2014 -
15/07/2014 15:21 GCG Despacho nº 1120/2014 -
15/07/2014 14:38 GCILB  
18/06/2014 10:38 DEX Informação nº 4732/2014 -
18/06/2014 10:38 DEX Ofício de Intimação nº 16/2014 -
27/05/2014 14:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1389/2014 -
22/05/2014 12:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1128/2014 -
15/05/2014 16:59 STP Acórdão nº 3151/2014 -
30/09/2013 13:28 GCG  
25/09/2013 15:45 SMPjTC Parecer nº 15434/2013 - improcedência Representação. Condenação por danos morais pela Justiça do Trabalho. Erro material e ausência de indicação do causador. Pela improcedência.
20/08/2013 12:12 DCM Instrução nº 3718/2013 - REPRESENTAÇÃO. Pagamento de danos morais em virtude de condenação da Justiça do Trabalho. Inexistência de ilicitude. Ocorrência de erro material. Inexistência de determinação do causador. Improcedência da Representação.
12/08/2013 10:48 GCG Despacho nº 986/2013 -
10/08/2013 18:28 GCILB  
04/09/2012 11:48 DICAP Parecer nº 17146/2013 - Representação. Manifestação preliminar. Assunto de competência da DCM. Questão da admissão anterior a 1988. Ao Exmo. Corregedor para deliberação.
27/04/2012 18:14 GCG Despacho nº 1501/2012 -
27/04/2012 18:14 GCG Ofício com prazo nº 200/2012 -
27/04/2012 18:14 GCG Ofício com prazo nº 205/2012 -
27/04/2012 18:14 GCG Ofício com prazo nº 206/2012 -
27/04/2012 18:14 GCG Ofício com prazo nº 207/2012 -
27/04/2012 18:14 GCG Ofício com prazo nº 208/2012 -
27/04/2012 18:14 GCG Ofício sem prazo nº 72/2012 -
27/04/2012 11:20 DP Informação nº 3297/2012 -
06/07/2011 11:17 GCG Despacho nº 598/2012 -
04/07/2011 11:11 GP Despacho Processual Diverso nº 1767/2011 -
01/07/2011 07:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8029/2011 -

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